Corrupção PDM - 1
Temos um exemplo simples e real:
A HORTA DO SENHOR ANTÓNIO
O Senhor António não estava a gostar da sombra que o prédio em construção ao lado do seu lameiro lhe tolhesse a horta; a mulher lamentava a sorte do naval viçoso que sofria os efeitos das poeiras provenientes do desaterro e do movimento do cimento e das areias com que os pedreiros faziam as massas. O prédio crescia como um mamarracho e causava aflição à dona Clementina.
Numa das rondas que habitualmente faz, um engenheiro da Câmara passou por ali num dia de sorte para o senhor António. Não se entusiasmou com o naval, mas viu mais uma razão para fazer render o campo agrícola do pobre lavrador. Munido das plantas do local, calculou logo quantos milhares de Euros poderia extorquir ao senhor António em troca dum papel que passasse o terreno agrícola para urbano (terreno para construção de habitações). No minimercado, existente mesmo ao lado do prédio em construção, informou-se da morada do dono do campo agrícola.
Por sorte, a dona Clementina, consorte do proprietário do terreno, foi apanhar hortaliça para fazer o caldo do almoço, sendo interpelada pelo Engenheiro que lhe apresentou o milagre da multiplicação do valor do campo agrícola: “que a terra já não dá nada, a velhice é um problema para os lavradores, que tinha possibilidade de fazer com que aquele terreno passasse dos actuais 60 mil euros para três vezes mais, em troca duma parte dessas mais-valias”. A dona Clementina nem deu muita atenção! O engenheiro da Câmara foi dizendo que lhes tratava do processo sem custas para o senhor António… Mas a lavradeira já sabia que o terreno tinha valor, porque diversos intermediários de imobiliárias se mostraram interessados em comercializar o terreno, que o marido esperava uma proposta de compra. Bem, 170 mil euros já lhe haviam oferecido. O engenheiro torceu o nariz: “mas que diabo andam esses palermas a fazer?” “Sem papel de viabilidade da Câmara o terreno não vale nada”, insistia o engenheiro.
O senhor António aceitou os favores do engenheiro em troca de 50 mil euros. Com o papel na mão, já não pensava em vender por menos de 220 mil Euros. Duas imobiliárias interessam-se pelo negócio, até porque já havia habitações em dois dos lados do terreno por onde passava uma estrada nacional N15. O engenheiro entregou o documento de viabilidade de construção e recebeu 50 mil Euros em notas do banco.
O facto do prédio ao lado entrar na fase de acabamentos e ter mais de 80% vendido, aumentou o número de interessados na aquisição do campo/horta do senhor António. Os valores das ofertas aumentavam todas as semanas, o lavrador soturno e arrogante começou a andar mais alegre; já não vendia por menos de 370 mil Euros! Milagre dos milagres, o senhor António vendeu o terreno por 465 mil Euros (quatrocentos e sessenta e cinco mil Euros), com a ressalva de pagar 15 mil Euros de comissões aos intermediários. Feita a escritura e acertados os pagamentos, o senhor António guardou o dinheiro, não pagou aos intermediários nem tratou de regularizar o processo na Câmara, já que a viabilidade tinha o prazo caducado.
NOTAS: Este caso exemplifica dois tipos de gananciosos: um Funcionário, ressabiado, que encheu o saco à custa do alheio, enquanto os processos que deveria despachar dentro dos prazos se arrastaram tempos infinitos com avultados prejuízos para os cidadãos; o proprietário, mais astucioso, ganhou uma “fortuna” com a especulação sem freio. Toda esta tramóia resultou no agravamento dos custos em cerca de 10 mil Euros por cada habitação construída. Quem paga é o zé povinho...